Diário do Município
Edição nº 7544
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.544 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 38 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 38 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 40 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 LICITAÇÕES 42 CASA CIVIL - CC 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 43 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 43 CONTRATOS 44 GABINETE DO PREFEITO - GABP 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 46 EDITAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 53 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.544 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 32.096 de 07 de janeiro de 2020 Aprova, para o exercício de 2020, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000, o art. 4o da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019 e a Lei no 9.506, de 26 de dezembro de 2019; DECRETA: Art. 1o Fica aprovado, para o exercício de 2020, em conformidade com a estrutura definida pela Lei no 9.506, de 26 de dezembro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), em anexo, correspondente à programação das secretarias municipais e órgãos equivalent
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.