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Diário do Município

Edição nº 7549

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.549 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  17 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  20 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  20 CONTRATOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  25 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  26 EDITAIS  26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.549 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 14 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Prorrogar por mais 02 (dois) anos o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado – REDA SEMPRE, Edital n° 12/2017, para as funções de Assistente Social, Psicólogo e Educador Social, conforme despacho de homologação publicado no DOM n° 7.022 de 16/01/2018. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 14 de janeiro de 2020 GABINETE DO PREFEITO - GABP PORTARIA No 008 / 2020 O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Designar a servidora VANDA ASSUNÇÃO SOUZA, matrícula 3036848, para responder pela função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Gestão de Serviços – Coordenadoria Administrativa, em substituição ao titular, PAULO CESAR BRITO LIMA, matrícula 3026217, por motivo de férias, no período de 06/01 a 05/02/2020. GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 14 de janeiro de 2020 KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito SECRET

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