Diário do Município
Edição nº 7551
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.551 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 2 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 2 LICITAÇÕES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 5 CONTRATOS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 5 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 5 EDITAIS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.551 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS DE 16 DE JANEIRO DE 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear FRANCISCO ELDE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, Grau 57, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 16 de janeiro de 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “a” DEFIRO Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa de Arrendamento Residencial - PAR Processo no: 2024/2020 Interessado: ASTRID ALEXANDRA DE BARROS SALGUEIRO (Inscrição imobiliária no 592.038-8) Processo no: 2423/2020 Interessado: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (Inscrição imobiliária no 625.467-5) Processo no: 2110/2020 Interessado: EDIVANDA DE JESUS SOUZA (Inscrição imobiliária no 646.428-9) Processo no: 2109/2020 Interessado: GINALVA MATIAS DE CARVALHO (Inscrição imobiliária no 582.578-4) Processo no: 2381/2020 Interessado: JAIRO BARBOZA FAGUNDES (Inscrição imobiliária no 570.932-6) Processo no: 2400/2020 Interessado: VIOLETA ALVES VALADÃO (Inscrição imobiliária no 590.037-9) Processo no: 2082/2020 Interessado: VALDINA ALVES DE LIMA (Inscrição imobiliária no 570.904-0) Salvador, 16 de janeiro de 2020. VALDIR OLIVEIRA DE BRITO Coordenador da CTJ SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ Fundação Cidade Mãe - FCM PORTARIA No. 003/2020 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto no. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009, RESOLVE: Exonerar, a partir de 17/01/2020 o servidor Francisco Elde Oliveira Junior, matrícula no. 3154247, do cargo em Comissão de Diretor Executivo de Programas, grau 57 e nomear para exercer o mesmo cargo Monique Marques Fraga. GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 15 de janeiro de 2020. GABRIELA MACÊDO DA SILVA Presidente DESPACHOS
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