Diário do Município
Edição nº 7553
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.553 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 4 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 6 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 6 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONTRATOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 CONVÊNIOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 20 EDITAIS 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 51 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.553 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 20 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear NATALIA RIOS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 20 de janeiro de 2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 011/2020 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designado o Procurador EMANUEL FARO BARRETO matrícula 3097145, para substituir o Procurador DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO matrícula 3104133, no cargo em comissão de Procurador Coordenador da Procuradoria Fiscal, grau 55, desta PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias, no período de 20.01.2020 a 03.02.2020. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de janeiro de 2020. LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA
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