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Diário do Município

Edição nº 7553

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.553 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  4 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  6 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  14 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  17 CONTRATOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  19 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  20 EDITAIS  20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  51 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  51 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.553 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 20 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear NATALIA RIOS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 20 de janeiro de 2020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 011/2020 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designado o Procurador EMANUEL FARO BARRETO matrícula 3097145, para substituir o Procurador DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO matrícula 3104133, no cargo em comissão de Procurador Coordenador da Procuradoria Fiscal, grau 55, desta PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias, no período de 20.01.2020 a 03.02.2020. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de janeiro de 2020. LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFA

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