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Diário do Município

Edição nº 7554

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.554 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  8 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  8 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 LICITAÇÕES  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  16 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 CONTRATOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 EDITAIS  23 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 22 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.554 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 21 de janeiro de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear DANIELA VALERIA NUNES PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Central Sistêmico de Gestão, Grau 55, da Coordenadoria Central de Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Modernização e Tecnologia da Gestão, da Secretaria Municipal de Gestão. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L

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