Diário do Município
Edição nº 7556
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.556 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 LICITAÇÕES 27 CASA CIVIL - CC 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 CONTRATOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 CONVÊNIOS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 EDITAIS 37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.556 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.104 de 23 de janeiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município, devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.
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