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Diário do Município

Edição nº 7556

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.556 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 LICITAÇÕES  27 CASA CIVIL - CC  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  29 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 CONTRATOS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 CONVÊNIOS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 EDITAIS  37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.556 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.104 de 23 de janeiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município, devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.

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