Diário do Município
Edição nº 7560
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.560 EDIÇÃO EXTRA EDITAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSA ESTUDO 2020 A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital de Concessão de Bolsa de Estudo, publicado no DOM no 7.541 de 03 de janeiro de 2020 e o Decreto Municipal no 29.128, publicado no DOM no 6.965 de 11 a 13 de novembro de 2017, bem como sua alteração, através do Decreto no 30.675, publicado no DOM no 7.262 de 14 de dezembro de 2018, torna pública a relação dos servidores HABILITADOS E NÃO HABILITADOS no Programa de Bolsa Estudos de 2020, conforme abaixo: 1. - Anexo I - LISTA DE BENEFICIADOS - Vagas da Ampla Concorrência - Servidores contemplados e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020; 2. - Anexo II - LISTA ESPECIAL DE BENEFICIADOS - Vagas Reservadas - Servidores contemplados em atendimento às exigências estabelecidas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto no 29.128/2017, para efeito de inscrição de dependente considerado Público Alvo da Educação Especial e terão os valores consignados a partir de fevereiro/2020; 3. - Anexo III - CADASTRO RESERVA Ampla Concorrência - Servidores não contemplados em razão da indisponibilidade do saldo orçamentário; 4 - Anexo IV - LISTA DE DESABILITADOS para efeito de Inscrição de Dependente, da Ampla Concorrência - Servidores que não atenderam às exigências previstas no Edital de Concessão de Bolsa de Estudo/ano letivo 2020 e no Decreto Municipal no 29.128/2017 para efeito de inscrição de dependente. 5 - Anexo V - LISTA DE DESISTÊNCIA - Servidores que requereram administrativamente desistência no programa antes do processamento do resultado; 6 - Anexo VI - LISTA DE INSUFICIÊNCIA DE MARGEM - Servidores que, em razão do Fator de Classificação, obteriam classificação dentro do limite orçamentário disponível para efeito de fixação de bolsas de estudo, não foram comtemplados por insuficiência de margem consignável, que comportasse o valor da mensalidade, conforme §2o do Artigo 8o do Decreto Municipal no 29.128/2017. O saldo destinado a estes foi distribuído entre outros servidores, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação; 7. As informações contidas nos Anexos (I, II, III, V, VI) se encontram na seguinte ordem: classificação, fator, número do Registro Único do servidor, nome do servidor requerente, nome do candidato (dependente do servidor) e Instituição de Ensino. Gabinete do Secretário Municipal de Gestão, em 29 de janeiro de 2020. THIAGO MARTINS DANTAS Secretário ANEXO I - LISTA DE BENEFICIADOS Vagas da Ampla Concorrência CLAS FC CPF SERVIDOR CANDIDATO ESCOLA 1 13,34047 363.893.075-00 BRAZ ANTONIO DE SANTANNA KATHELEN SANTOS DE SANTANNA PEDACINHO DO CEU 2 18,27713 826.422.305-20 IAN LOBAO SAMPAIO IRIS MELO LOBAO CANTINHO DO ROUXINHOL 3 19,14639 858.496.775-34 AILTON
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