Diário do Município
Edição nº 7564
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.564 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 3 CASA CIVIL - CC 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 40 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 41 LICITAÇÕES 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 43 CONTRATOS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 51 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 51 CONVÊNIOS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 EDITAIS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.564 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.123 de 03 de fevereiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelos art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.049.913,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e treze reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este
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