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Diário do Município

Edição nº 7564

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.564 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 CASA CIVIL - CC  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  40 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  40 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  41 LICITAÇÕES  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  43 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  43 CONTRATOS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  49 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  51 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  51 CONVÊNIOS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 EDITAIS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 04 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.564 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.123 de 03 de fevereiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelos art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.049.913,00 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e treze reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este

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