Diário do Município
Edição nº 7569
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.569 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 LICITAÇÕES 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 32 CONTRATOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 39 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 51 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 51 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 51 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 51 EDITAIS 52 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 72 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 72 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.569 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.142 de 10 de fevereiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019, em seu art. 6o, inciso IV, alínea C. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal
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