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Diário do Município

Edição nº 7571

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.571 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES  16 GABINETE DO PREFEITO - GABP  18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGMS  19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  31 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  33 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  34 LICITAÇÕES  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  36 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  36 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  37 CONTRATOS  38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  46 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  46 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  47 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  47 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  48 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  49 CONVÊNIOS  49 GABINETE DO

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