Diário do Município
Edição nº 7571
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.571 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 16 GABINETE DO PREFEITO - GABP 18 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGMS 19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 26 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 31 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 33 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 LICITAÇÕES 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 36 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 36 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 37 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 37 CONTRATOS 38 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 46 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 46 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 47 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 47 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 48 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 49 CONVÊNIOS 49 GABINETE DO
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