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Diário do Município

Edição nº 7574

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.574 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  6 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  20 CONTRATOS  20 GABINETE DO PREFEITO - GABP  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  36 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  36 CONVÊNIOS  36 GABINETE DO PREFEITO - GABP  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  37 EDITAIS  37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  50 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.574 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.159 de 14 de fevereiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janei

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