Diário do Município
Edição nº 7574
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.574 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 6 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 9 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 20 CONTRATOS 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 36 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 36 CONVÊNIOS 36 GABINETE DO PREFEITO - GABP 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 37 EDITAIS 37 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.574 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.159 de 14 de fevereiro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janei
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