Diário do Município
Edição nº 7575
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.575 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 28 LICITAÇÕES 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 30 CONTRATOS 31 CASA CIVIL - CC 31 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 40 EDITAIS 41 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 62 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 62 DIVERSOS 63 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.575 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.162 de 17 de fevereiro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 e 34 da Lei no
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