Diário do Município
Edição nº 7576
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.576 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP 7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 20 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 21 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 61 LICITAÇÕES 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 62 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 66 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 66 CONTRATOS 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 70 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 71 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 75 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 75 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 75 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 80 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 81 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 85 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 85 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 85 CONVÊNIOS 86 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 86 EDITAIS 86 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 109 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 113 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 114 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 114 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 114 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.576 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.165 de 18 de fevereiro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indi
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