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Diário do Município

Edição nº 7576

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.576 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES  7 GABINETE DO PREFEITO - GABP  7 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  20 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  21 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SALVADOR - COMSEA  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  61 LICITAÇÕES  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  62 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  62 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  66 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  66 CONTRATOS  67 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  70 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  71 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  75 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  75 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  75 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  80 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  81 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  85 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  85 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  85 CONVÊNIOS  86 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  86 EDITAIS  86 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  109 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  113 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  114 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  114 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  114 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.576 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.165 de 18 de fevereiro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indi

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