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Diário do Município

Edição nº 7577

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.577 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  15 LICITAÇÕES  16 CASA CIVIL - CC  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONTRATOS  20 GABINETE DO PREFEITO - GABP  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  37 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  46 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  46 CONVÊNIOS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  47 EDITAIS  47 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  61 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.577 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.179 de 19 de fevereiro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei

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