Diário do Município
Edição nº 7581
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.581 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 10 LICITAÇÕES 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 12 CONTRATOS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 44 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 CONVÊNIOS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 47 EDITAIS 49 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 73 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 76 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 76 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.581 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.187 de 27 de fevereiro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrant
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