Diário do Município
Edição nº 7583
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.583 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 11 GABINETE DO PREFEITO - GABP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 17 LICITAÇÕES 18 CASA CIVIL - CC 18 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONVÊNIOS 28 GABINETE DO PREFEITO - GABP 28 EDITAIS 28 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 52 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 03 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.583 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.199 de 02 de março de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo arts. 19 § 1o e 21 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019, em seu art. 6o, inciso I. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.468.475,00
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