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Diário do Município

Edição nº 7587

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 07 A 09 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.587 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 CONTRATOS  13 GABINETE DO PREFEITO - GABP  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  18 CONVÊNIOS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  18 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 07 A 09 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.587 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.226 de 06 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do pr

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