Diário do Município
Edição nº 7587
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 07 A 09 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.587 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 13 GABINETE DO PREFEITO - GABP 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 CONVÊNIOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 18 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 07 A 09 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.587 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.226 de 06 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do pr
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