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Diário do Município

Edição nº 7589

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.589 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 GABINETE DO VICE-PREFEITO - GABVP  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  9 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  52 LICITAÇÕES  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  55 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  55 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  55 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  55 CONTRATOS  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  56 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  61 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  65 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  65 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  65 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  65 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  65 CONVÊNIOS  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  65 EDITAIS  65 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  65 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  71 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  73 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  74 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  79 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  79 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  85 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 11 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.589 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.233 de 10 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas a

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