Diário do Município
Edição nº 7591
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.591 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 20 CONTRATOS 20 GABINETE DO PREFEITO - GABP 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 33 EDITAIS 33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 66 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 69 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 70 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 13 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.591 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.244 de 12 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO E
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