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Diário do Município

Edição nº 7591

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.591 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  20 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  20 CONTRATOS  20 GABINETE DO PREFEITO - GABP  20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  30 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  30 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  33 EDITAIS  33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  66 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  66 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  67 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  69 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  70 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 13 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.591 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.244 de 12 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO E

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