Diário do Município
Edição nº 7595
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.595 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 11 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 LICITAÇÕES 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 CONTRATOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 EDITAIS 26 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 49 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 49 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.595 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.257 de 16 de março de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020. DECRETA: Art
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