Edição nº 7596

SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.596 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 LEIS  2 DECRETOS FINANCEIROS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 LICITAÇÕES  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  35 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  36 CONTRATOS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  43 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  46 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  47 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  48 EDITAIS  48 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  72 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  74 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  77 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  78 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  78 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 18 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.596 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.512/2020 Denomina de Makota Valdina um logradouro público desta Cidade. PREFEITO MUNICIPA