Diário do Município
Edição nº 7598
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.598 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 15 LICITAÇÕES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 CONTRATOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 32 EDITAIS 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 20 DE MARÇO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.598 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.269 de 19 de março de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 § 1o do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de j
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