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Diário do Município

Edição nº 7623

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA A SEGUNDA-FEIRA, 10 A 13 DE ABRIL DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.623 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  3 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  3 LICITAÇÕES  3 GABINETE DO PREFEITO - GABP  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  6 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  6 CONTRATOS  7 GABINETE DO PREFEITO - GABP  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  9 EDITAIS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A SEGUNDA-FEIRA 10 A 13 DE ABRIL DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.623 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.338 de 09 de abril de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, Decreto no 32.268, de 18 de março de 2020 e Decreto Legislativo no 2.042, de 23 de março de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 09 de abril de 2020 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 32.338/2020 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO Valores em R$ 1,00 800004-EGM - SEMGE 04.122.0016.256801 3.3.90.39 0.1.00 5.000.000,00 04.122.0016.256801 3.3.90.37 0.1.00 5.000.000,0

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