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Diário do Município

Edição nº 7646

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.646 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  6 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 CONTRATOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  15 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 EDITAIS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 08 DE MAIO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.646 2 EXECUTIVO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM PORTARIA No 08 / 2020 A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designada, desde 04/05/2020 a 02/06/2020, a servidora MARILIA DA CRUZ PENA MOREIRA, matricula 3025904, Encarregada, grau 61, para, cumulativamente, responder pela função de confiança de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Monitoramento da Aplicação de Recursos por Entidades Privadas, da Coordenadoria Central de Controle desta Controladoria Geral do Município, em virtude de Férias da titular RAILDA GALEÃO GORDILHO SILVA, matrícula 3010152, referente ao exercício de 2020. GABINETE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, em 07 de maio de 2020. MARIA RITA GÓES GARRIDO Controladora Geral do Município SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO COMUNICADO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL Em atenção às determinações contidas no artigo 293-B, do CTRMS/Lei 7186.2006 em vigor, ficam intimados os contribuintes da Decisão do chefe do SEJUL, na forma da Ementa que segue copiada: CONTRIBUINTE JONAS GONÇALVES SANTOS NETO REPRESENTANTE LEGAL ----------- CGA 562.249/001-85 CNPJ 24.656.635/0001-00 PROCESSO N. 15895/2020 T. I. 2084.2020 FASE DE JULGAM

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