Diário do Município
Edição nº 7688
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.688 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 5 LICITAÇÕES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 9 CONTRATOS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 13 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.688 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 15 de junho de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear SERGIO MEDRADO BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário, Grau 55, da Secretaria Municipal da Saúde, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, DANILO JOSÉ DE CARVALHO FARIAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de junho de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “b” DEFIRO Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD. Processo no: 15498/2020 Interessado: ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) (Inscrição imobiliária no 657.387-8) Salvador, 15 de junho de 2020. VALDIR OLIVEIRA DE BRITO Coordenador da CTJ DESPACHOS FINAIS DO ILMo SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, art. 1o, I, “c” INDEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV Processo no: 16928/2020 Interessado: LBF PATRIMONIAL LTDA (Inscrição imobiliária no 733.663-2) Salvador, 15 de junho
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