Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Município

Edição nº 7688

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.688 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  5 LICITAÇÕES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  9 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  9 CONTRATOS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  13 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.688 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 15 de junho de 2020 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear SERGIO MEDRADO BANDEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário, Grau 55, da Secretaria Municipal da Saúde, e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, DANILO JOSÉ DE CARVALHO FARIAS. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de junho de 2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “b” DEFIRO Imunidade do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD. Processo no: 15498/2020 Interessado: ESTADO DA BAHIA (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO) (Inscrição imobiliária no 657.387-8) Salvador, 15 de junho de 2020. VALDIR OLIVEIRA DE BRITO Coordenador da CTJ DESPACHOS FINAIS DO ILMo SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, art. 1o, I, “c” INDEFIRO Não Incidência do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV Processo no: 16928/2020 Interessado: LBF PATRIMONIAL LTDA (Inscrição imobiliária no 733.663-2) Salvador, 15 de junho

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.