Diário do Município
Edição nº 7692
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.692 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 LEIS 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 CASA CIVIL - CC 4 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 13 CASA CIVIL - CC 13 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 18 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 19 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 27 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 19 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.692 2 EXECUTIVO LEIS LEI No 9.530/2020 Altera o art. 1o, o §1o do art. 2o e o art. 3o da Lei n° 9.266/2017; e a Ementa e o §1o da Lei no 6.908/2005, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o V E T A D O. Art. 2o V E T A D O. Art. 3o V E T A D O. Art. 4o V E T A D O. Art. 5o Ficam alterados a Ementa e o at. 1o da Lei no 6.908/2005, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Lei no 6.908/2005 Institui o dia 10 de junho como o Dia Municipal do Forró. Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal do Forró, a ser comemorado, anualmente, em 10 de junho.” ................................................................................................................ (NR) Art. 6o V E T A D O. Art. 7o Esta Lei entr
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