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Diário do Município

Edição nº 7695

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 20 A 22 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.695 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 CASA CIVIL - CC  5 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  5 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  6 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  8 CONTRATOS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 EDITAIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 20 A 22 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.695 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.513 de 19 de junho de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 19 de junho de 2020. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 32.513/2020

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