Diário do Município
Edição nº 7696
SALVADOR • BAHIA • SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.696 EDIÇÃO EXTRA EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP PORTARIA No. 120/2020 O Secretário Municipal de Ordem Pública - SEMOP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Secretaria, aprovado pelo Decreto no 26.012/2015, e com fundamento no art. 51, § 4o, da Lei no 8666/93, RESOLVE: Alterar a Comissão Setorial de Licitação - COSEL, instituída pela Portaria no 81/2019, de 12 de junho de 2019, publicada no DOM no 7389/19, de 13 de junho de 2019, que passa a ser composta pelos seguintes servidores: I - Membros Titulares/Equipe de Apoio: VITOR RAMOS COSTA DOREA, matrícula no 3152767, Presidente. SIOMARA STELA LADEIA P. LAVIGNE DE LEMOS, matrícula no 3062153, Membro. ELNA RODRIGUES AMORIM, matrícula no 3026139, Membro. CARLA BARBOSA DE ARAUJO, matrícula no 3065892, Membro. MARIA IVONETE GOMES SILVA, matrícula no 3062391, Membro. II - Membros Suplentes/Equipes de Apoio: MARIA AUXILIADORA VALASQUES DOS SANTOS, matrícula no 3086103, Membro Suplente. ROMAR VILAS BOAS DOS SANTOS, matrícula no 3062314, Membro Suplente. PEDRO ALCANTARA ALMEIDA EVANGELISTA, matrícula no 3137028, Membro Suplente. MARCELO SANTOS FERRAZ, matrícula no 3088235, Membro Suplente. JAQUELINE OLIVEIRA DE JESUS, matrícula no 3157088, Membro Suplente. III - Em casos de impedimentos legais, a presidência da Comissão será exercida por um dos seus membros titulares; IV - Os membros titulares desta Comissão poderão, também, por ato interno, realizar licitações na modalidade de Pregão. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, em 22 de junho de 2020. MARCUS VINICIUS PASSOS RAIMUNDO Secretário CONTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS RESUMO DO CONTRATO DE GESTÃO CONTRATO No 314/2020 PROCESSO no 8888/2020 OBJETO: Contratação de entidade qualificada como Organização Social (OS) para atuar na Gestão, Planejamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA CIDADE BAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 9.269.840,45 (nove milhões duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.302.0016.249400; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0.1.02, 0.2.14, 0.1.91. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias. CONTRATADA: Instituto 2 de Julho Projetos, Pesquisas e Intervenções para o desenvolvimento Humano. CNPJ: 10.709.300/000106 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2020 AMPARO LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 RESPONSAVEL LEGAL: Adnailson de Lima Santos Salvador, 19 de junho de 2020. LEONARDO SILVA PRATES Secretaria Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.
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