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Diário do Município

Edição nº 7708

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.708 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  2 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  2 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  4 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  4 LICITAÇÕES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  5 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  5 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  5 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  6 CONTRATOS  6 GABINETE DO PREFEITO - GABP  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 CONVÊNIOS  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 EDITAIS  12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 02 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.708 2 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 029/2020 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar designado o Procurador EMANUEL FARO BARRETO matrícula 3097145, para substituir o Procurador DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO matrícula 3104133, no cargo em comissão de Procurador Coordenador da Procuradoria Fiscal, grau 55, desta PGMS, durante o afastamento do titular por motivo de férias, no período de 07.07.2020 a 21.07.2020. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 01 de julho de 2020. LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE PORTARIA No 188/2020 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1o do Decreto no 11.659/97 e com fundamento no artigo 53 da Lei Complementar no 01/91 e de acordo com o Processo SEMGE no 3662/2020, RESOLVE: Autorizar a cessão para a Secretaria Municipal de Cu

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