Diário do Município
Edição nº 7725
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.725 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 8 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 10 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 10 LICITAÇÕES 10 GABINETE DO PREFEITO - GABP 10 CASA CIVIL - CC 10 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11 CONTRATOS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 EDITAIS 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 17 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.725 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.585 de 16 de julho de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art.1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais) na unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentárias abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 16 de julho de
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