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Diário do Município

Edição nº 7730

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.730 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  11 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 CONTRATOS  14 GABINETE DO PREFEITO - GABP  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 EDITAIS  19 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 22 DE JULHO DE 2020 ANO XXXIII | N o 7.730 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.601 de 21 de julho de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 21 de julho de 2020. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Che

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