Diário do Município
Edição nº 7788
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.788 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 8 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 9 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 10 CONTRATOS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 14 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 16 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.788 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.825 de 15 de setembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 15 de setembro de 2020 ANTONIO CARLOS PEIXOTO
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