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Diário do Município

Edição nº 7790

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.790 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  9 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  47 LICITAÇÕES  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  48 CONTRATOS  48 GABINETE DO PREFEITO - GABP  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  52 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  53 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  53 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  53 CONVÊNIOS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  54 EDITAIS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  54 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  55 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  56 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.790 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.838 de 17 de setembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 17 de setembro de 2020 ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil THIAGO MARTINS DANTAS Secretário Municipal de Gestão PAULO GANEM SOUTO Secretário Municipal da Fazenda ANEXO AO DECRETO No 32.838/2020 PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 01 ÓRGÃO / UNIDADE PROJET

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