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Diário do Município

Edição nº 7794

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.794 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  45 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN  45 LICITAÇÕES  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  47 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  48 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  49 CONTRATOS  49 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  53 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  54 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  54 EDITAIS  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  55 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.794 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.853 de 22 de setembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do present

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