Diário do Município
Edição nº 7794
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.794 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 45 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN 45 LICITAÇÕES 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 47 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 48 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 49 CONTRATOS 49 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 53 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 53 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 54 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 54 EDITAIS 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 54 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 55 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 55 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.794 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.853 de 22 de setembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do present
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