Diário do Município
Edição nº 7800
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.800 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 41 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 41 LICITAÇÕES 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 42 CONTRATOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 44 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 44 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 45 EDITAIS 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 29 DE SETEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.800 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 32.882 de 28 de setembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 28 de setembro de 2020. ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO Prefeito KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito LUIZ
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