Diário do Legislativo
Edição nº 6462
Escola do Legislativo realiza curso em parceria com a Unilab As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link https://acesse.one/zm8ht LEIA MAIS NA PÁGINA 2 O objetivo é oferecer uma visão mais ampla dos dados elei torais e sua importância na democracia brasileira, afirma a diretora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Ro drigues (PT). As vagas são limitadas a 28 participantes. Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Ano XXXII - N° 6.462 Foto: Assessoria da vereadora 2 Terça-feira, 16 de Maio de 2023 Ano XXXII N° 6.462 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1ª Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3º Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1º Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2º Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3º Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4º Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1ª Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1º Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2º Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 N esse mês de maio, quando se relembra a abolição da escravatura no Brasil, o vereador Augusto Vascon celos (PCdoB) comemorou a deci são do governo Lula em substituir a Medalha Princesa Isabel pelo Prê mio Luiz Gama. A mudança se con solidou como uma forma de reco nhecimento e homenagem ao advo gado e abolicionista soteropolitano Luiz Gama. O Prêmio Luiz Gama de Direi tos Humanos é instituído 141 anos após sua morte, devolvendo o pro tagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra. Como destaca o vereador, além de ter o nome ins crito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Luiz, filho de Luísa Mahin, ex-escravizada que liderou os escravos malês na Bahia, foi reco nhecido por lei como Patrono da Abolição da Escravidão no Brasil. “A mudança da Medalha Prin cesa Isabel para Prêmio Luiz Gama é mais um ato de reparação, para que as pessoas possam conhecer nossos verdadeiros heróis”, come morou Augusto. O prêmio, instituído pelo Decreto nº 11.463, de 31 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e será con cedido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MHD), a uma revogação da “Ordem do Mérito Princesa
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