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Diário do Município

Edição nº 7822

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.822 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  19 LICITAÇÕES  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  21 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 CONTRATOS  23 GABINETE DO PREFEITO - GABP  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  33 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 EDITAIS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  37 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE OUTUBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.822 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.011 de 22 de outubro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art

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