Diário do Município
Edição nº 7826
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.826 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 7 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 8 LICITAÇÕES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 CONTRATOS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONVÊNIOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 EDITAIS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 28 DE OUTUBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.826 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.038 de 27 de outubro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de
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