Diário do Município
Edição nº 7858
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.858 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 7 GABINETE DO PREFEITO - GABP 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 9 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 11 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 LICITAÇÕES 30 GABINETE DO PREFEITO - GABP 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 32 CONTRATOS 32 CASA CIVIL - CC 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 EDITAIS 43 GABINETE DO PREFEITO - GABP 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 04 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.858 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.224 de 03 de dezembro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal, o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente autorizado pelo art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020 e Lei Orçamentária Anual no 9.506, de 26 de dezembro de 2019 em seu art. 6o, inciso III. DECRETA: Art. 1o Fica aberto ao Orçamento Fiscal, o Crédito
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