Diário do Município
Edição nº 7864
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.864 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 LICITAÇÕES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 CONTRATOS 13 CASA CIVIL - CC 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONVÊNIOS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 19 EDITAIS 19 GABINETE DO PREFEITO - GABP 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 10 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.864 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.264 de 09 de dezembro de 2020 Fica aberto o Crédito Adicional Extraordinário para atender as ações de combate a pandemia do COVID-19. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 167, Inciso XIII, §3o da Constituição Federal de 1988 e no artigo 52, inciso XXVIII da Lei Orgânica do Município e, Con
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