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Diário do Município

Edição nº 7869

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.869 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  5 GABINETE DO PREFEITO - GABP 5 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  17 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  17 CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUV  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  22 CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO SALVADOR - CGP  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  25 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  25 LICITAÇÕES  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  28 CONTRATOS  28 CASA CIVIL - CC  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  31 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  32 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  32 EDITAIS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.869 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 33.328 de 14 de dezembro de 2020 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o § único do artigo 32 da Lei no 9.475, de 09 de agosto de 2019, art. 19 do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020 e Decreto no 32.096, de 07 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2020, da

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