Diário do Município
Edição nº 7882
SALVADOR • BAHIA • QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA, 24 Á 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.882 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - COCEM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 20 LICITAÇÕES 21 CASA CIVIL - CC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE 24 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA 24 Á 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.882 2 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 054/2020 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o Procurador do Município, MATHEUS SOUZA GALDINO, matrícula 3136799, para ter exercício na Procuradoria Cível, Administrativa e Trabalhista - PROCAT, sem prejuízo das suas atribuições. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2020 LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEFAZ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO No 7047/84 LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA No PROC. INTERESSADO QUINQUÊNIO 53358/2020 JOÃO TORRES CARDOSO 6° E 7° 52159/2020 RAQUEL MIDLEJ ROCHA VELAME 1° 54680/2020 WALDEK FERREIRA DE ALCÂNTARA 1° Salvador 23 de dezembro de 2020. JANETE GOMES LIMA Coordenadora Administrativa/SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUT
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