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Diário do Município

Edição nº 7882

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA, 24 Á 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.882 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  2 CONSELHO DE CONTROLE DAS EMPRESAS MUNICIPAIS - COCEM  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  20 LICITAÇÕES  21 CASA CIVIL - CC  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 CONTRATOS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  24 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPRE  24 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  29 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA Á SEGUNDA-FEIRA 24 Á 28 DE DEZEMBRO DE 2020 ANO XXXIV | N o 7.882 2 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 054/2020 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o Procurador do Município, MATHEUS SOUZA GALDINO, matrícula 3136799, para ter exercício na Procuradoria Cível, Administrativa e Trabalhista - PROCAT, sem prejuízo das suas atribuições. GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 18 de dezembro de 2020 LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES Procuradora-Geral SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA SEFAZ DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO No 7047/84 LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA No PROC. INTERESSADO QUINQUÊNIO 53358/2020 JOÃO TORRES CARDOSO 6° E 7° 52159/2020 RAQUEL MIDLEJ ROCHA VELAME 1° 54680/2020 WALDEK FERREIRA DE ALCÂNTARA 1° Salvador 23 de dezembro de 2020. JANETE GOMES LIMA Coordenadora Administrativa/SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUT

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