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Diário do Município

Edição nº 7279

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.279 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 CASA CIVIL - CC  2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  15 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN  15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  17 CONTRATOS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  19 EDITAIS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  19 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.279 2 EXECUTIVO CASA CIVIL - CC Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL PORTARIA No 001 / 2019 O Diretor Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei no 7.394/2007 de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE Designar o servidor DEJACI SANTOS MARINHO matrícula 28, Gerente II, Grau 55, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Grau 57, em substituição ao titular GUSTAVO MACHADO ARAUJO, matrícula 19, por motivo de férias no período de 01/02/2019 a 02/03/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL, em 07 de janeiro de 2019. ITAMAR BARRETO PAES Diretor Presidente, em exercício PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 003/2019 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Consid

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