Diário do Município
Edição nº 7279
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.279 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 15 CONSELHO MUNICIPAL DAS COMUNIDADES NEGRAS - CMCN 15 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 CONTRATOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 EDITAIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 19 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 21 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.279 2 EXECUTIVO CASA CIVIL - CC Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL PORTARIA No 001 / 2019 O Diretor Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei no 7.394/2007 de 28 de dezembro de 2007, RESOLVE Designar o servidor DEJACI SANTOS MARINHO matrícula 28, Gerente II, Grau 55, para responder, cumulativamente, pelo cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, Grau 57, em substituição ao titular GUSTAVO MACHADO ARAUJO, matrícula 19, por motivo de férias no período de 01/02/2019 a 02/03/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVICOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL, em 07 de janeiro de 2019. ITAMAR BARRETO PAES Diretor Presidente, em exercício PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 003/2019 A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Consid
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