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Diário do Município

Edição nº 7280

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.280 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  7 LICITAÇÕES  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  8 CONTRATOS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  13 EDITAIS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  15 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 10 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.280 2 EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GABP PORTARIA No 003/2019 O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Designar a servidora ANDRÉIA VENTOLA DA SILVA, matrícula 2965, Secretário Administrativo para, cumulativamente, responder pela função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Apoio Administrativo Prefeitura-Bairro IV - Itapuã/Ipitanga - Gerência das Prefeituras-Bairro em substituição a titular, CLÁUDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 2926, por motivo de férias, no período de 02 a 31/01/2019. GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 09 de janeiro de 2019. KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “c” INDEFIRO Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares -

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