Diário do Município
Edição nº 7280
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.280 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 4 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 7 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 7 LICITAÇÕES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 8 CONTRATOS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 12 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 EDITAIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 15 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 16 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 10 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.280 2 EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GABP PORTARIA No 003/2019 O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Designar a servidora ANDRÉIA VENTOLA DA SILVA, matrícula 2965, Secretário Administrativo para, cumulativamente, responder pela função de confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Apoio Administrativo Prefeitura-Bairro IV - Itapuã/Ipitanga - Gerência das Prefeituras-Bairro em substituição a titular, CLÁUDIA ARAÚJO DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 2926, por motivo de férias, no período de 02 a 31/01/2019. GABINETE DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, em 09 de janeiro de 2019. KAIO VINICIUS MORAES LEAL Chefe de Gabinete do Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, II, “c” INDEFIRO Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares -
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