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Diário do Município

Edição nº 7281

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.281 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 CASA CIVIL - CC  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  15 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  15 CONTRATOS  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 EDITAIS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 11 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.281 2 EXECUTIVO CASA CIVIL - CC PORTARIA No 002/2019 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art. 12 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto no 27.004/2016, R E S O L V E: Designar MARCELO RODRIGUES VIEIRA matrícula no 882.748, Gerente III, grau 56, da Diretoria Geral de Captação de Recursos da Casa Civil, para, cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Diretor Geral grau 58 do Gabinete de Captação de Recursos da Casa Civil, durante o afastamento legal do titular ANA BENVINDA TEIXEIRA LAGE matrícula no 882.690, por motivo de férias, no período de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO CHEFE DA CASA CIVIL, em 09 de janeiro de 2019 LUIZ ANTONIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA PGMS DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - DECRETO No 7047/84 LICENÇA PRÊMIO - DEFERIDA No PROC. INTERESSADO QUINQUÊNIO 32/2019 FABIANA DUARTE ALMEIDA 4o Salvador, 10 de janeiro de 2019. CECILIA MARIA MENDES ROCHA MONTEIRO Coordenador Administrativo/PGMS (Em exercício) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ PORTARIA No 001/2019 O SECRE

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