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Diário do Município

Edição nº 7286

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.286 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  3 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  3 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 LICITAÇÕES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 CONTRATOS  6 CASA CIVIL - CC  6 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  7 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  7 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  7 EDITAIS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  10 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 18 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.286 2 EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ DESPACHOS FINAIS DO ILMo SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, I, “a” DEFIRO Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD e Isenção da Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF Processo no: 36984/2018 (em anexo o processo no 44856/2018 Interessado: ESCOLA COMUNITÁRIA PRIMEIRO PASSOS (Inscrição imobiliária no 865.543-0 e Inscrição mobiliária CGA no 561.785/001-06) Salvador, 14 de janeiro de 2019. CELSO TAVARES FERREIRA Diretor da Receita Municipal DESPACHOS FINAIS DO ILMo SR DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 122/2016, artigo 1o, I, “b” DEFIRO Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD. Processo no: 64162/2018 Interessado: CELSO DAVID ANTUNES (Inscrição imobiliária no 50.640-0) Processo no: 64163/2018 Interessado: CELSO DAVID ANTUNES (Inscrição imobiliária no 50.634-6) Processo no: 39448/2018 Interessado: IGREJA EVANGELICA CORDEIRO E LEÃO (Inscrição imobiliária no 91.312-0) INDEFIRO Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e a Não Incidência da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD. Processo no: 58635/2018 Interessado: IGREJA EVAGÉLICA BOLA DE NEVE (Inscrição imobiliária no 239.032-9) Salvador, 14 de janeiro de 2019. CELSO TAVARES FERREIRA Diretor da Receita Municipal DESPACHOS FINAIS DO ILMo SR DIRETOR DA RECE

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