Diário do Município
Edição nº 7287
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.287 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 CONTRATOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 32 CONVÊNIOS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 33 EDITAIS 34 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 88 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 88 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 88 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 88 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 19 A 21 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.287 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 18 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear ALEXANDRE MOREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Campeonatos e Eventos Esportivos - Diretoria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MANOEL CAMPOS REIS NETO. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MURILO RAMOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Atividades em Espaços Públicos - Diretoria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, SIMONE DO NASCIMENTO GALISA. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
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