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Diário do Município

Edição nº 7287

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 19 A 21 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.287 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 LICITAÇÕES  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 CONTRATOS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  32 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  32 CONVÊNIOS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  33 EDITAIS  34 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  88 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  88 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  88 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  88 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 19 A 21 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.287 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 18 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear ALEXANDRE MOREIRA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Campeonatos e Eventos Esportivos - Diretoria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, MANOEL CAMPOS REIS NETO. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Nomear MURILO RAMOS NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador II, Grau 55, da Coordenadoria de Atividades em Espaços Públicos - Diretoria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, SIMONE DO NASCIMENTO GALISA. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

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