Diário do Município
Edição nº 7289
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.289 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 GABINETE DO PREFEITO - GABP 4 CASA CIVIL - CC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONTRATOS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 31 CONVÊNIOS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 32 EDITAIS 32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.289 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 22 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeada, desde 17/01/2019, RITA NÉLIA FERRAZ DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal da Fazenda. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear sub judice, em cumprimento à decisão judicial prolatada no Processo Judicial abaixo indicado, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, o candidato abaixo relacionado, no cargo indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. A candidata deverá comparecer, no prazo legal, à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, no 125 para to
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