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Diário do Município

Edição nº 7289

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.289 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 GABINETE DO PREFEITO - GABP  4 CASA CIVIL - CC  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  9 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 LICITAÇÕES  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONTRATOS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  30 COMPANHIA DE GOVERNANÇA ELETRÔNICA DO SALVADOR - COGEL  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 CONVÊNIOS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  32 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 EDITAIS  32 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  37 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.289 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 22 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E : Considerar nomeada, desde 17/01/2019, RITA NÉLIA FERRAZ DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, Grau 53, da Secretaria Municipal da Fazenda. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear sub judice, em cumprimento à decisão judicial prolatada no Processo Judicial abaixo indicado, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, o candidato abaixo relacionado, no cargo indicado, da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde - SMS. A candidata deverá comparecer, no prazo legal, à SEMGE, situada à Av. Vale dos Barris, no 125 para to

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