Diário do Município
Edição nº 7290
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.290 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS 15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 CONTRATOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS 25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.290 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 23 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 10077/2018 – SMS e com fundamento no artigo 47, inciso III da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Exonerar, “de ofício”, o servidor RICARDO SILVA MARQUES, do cargo de Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, com fulcro no artigo 47, inciso III da Lei Complementar no 01/91. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de janeiro de 2019. CASA CIVIL - CC PORTARIA No 004/2019 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art. 12 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto no 27.004/2016, R E S O L V E: Designar CARINA LIMA SANTOS matrícula no 882.700, Secretário de Gabinete, grau 51, da Subchefia de Gabinete da Casa Civil, para, cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Gerente de Projetos Estratégicos III, grau 58 da Subchefia de Gabinete da Casa Civil, durante o afastamento legal do ti
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