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Diário do Município

Edição nº 7290

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.290 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 CASA CIVIL - CC  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  14 LICITAÇÕES  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  15 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  16 CONTRATOS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  23 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  25 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  26 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 24 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.290 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 23 de janeiro de 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 10077/2018 – SMS e com fundamento no artigo 47, inciso III da Lei Complementar no 01/91, R E S O L V E : Exonerar, “de ofício”, o servidor RICARDO SILVA MARQUES, do cargo de Técnico em Serviços de Saúde, na área de qualificação de Técnico em Radiologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, com fulcro no artigo 47, inciso III da Lei Complementar no 01/91. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de janeiro de 2019. CASA CIVIL - CC PORTARIA No 004/2019 O CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso XI do art. 12 do Regimento da Casa Civil, aprovado pelo Decreto no 27.004/2016, R E S O L V E: Designar CARINA LIMA SANTOS matrícula no 882.700, Secretário de Gabinete, grau 51, da Subchefia de Gabinete da Casa Civil, para, cumulativamente responder pelo Cargo em Comissão de Gerente de Projetos Estratégicos III, grau 58 da Subchefia de Gabinete da Casa Civil, durante o afastamento legal do ti

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