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Diário do Município

Edição nº 7294

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.294 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 4 GABINETE DO PREFEITO - GABP  4 CASA CIVIL - CC  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  13 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  13 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  33 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  33 LICITAÇÕES  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  35 SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E RESILIÊNCIA - SECIS  36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  36 CONTRATOS  36 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  41 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  42 CONVÊNIOS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 EDITAIS  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO - SEDUR  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  61 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  61 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  61 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  61 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  61 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 30 DE JANEIRO DE 2019 ANO XXXII | N o 7.294 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 30.769 de 29 de janeiro de 2019 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar No 101, de 04 de maio de 2000, DECRET

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